Os livros são ferramentas essenciais para a educação e a cultura de um país. Por isso, o governo federal possui diversos programas de compra e distribuição de livros para diferentes públicos e finalidades. Neste post, vamos conhecer alguns desses programas e como participar deles.
O Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) é um dos maiores programas de compra de livros do mundo. Ele é responsável pela compra e distribuição de materiais didáticos, pedagógicos e literários que vão auxiliar o professor durante todo o ano letivo. O programa atende os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os livros são distribuídos gratuitamente para as escolas da rede pública de todo o país, em um ciclo de quatro anos. Cabe às escolas e aos professores selecionarem as obras que melhor atendem às necessidades do professor e que também estejam alinhadas às expectativas e ao nível de entendimento dos alunos. Para participar do PNLD, as escolas devem se cadastrar no sistema PDDE Interativo do Fundo Nacional da Educação (FNDE) e seguir as orientações do edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC).
Outro programa importante é o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que tem como objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência, que possibilitem o acesso dos alunos à cultura letrada. O programa também visa estimular a leitura por meio da formação de leitores críticos e criativos. O PNBE funciona em ciclos bienais, alternando a destinação dos livros entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. Os livros são enviados diretamente às escolas, que devem organizar e disponibilizar os acervos para os alunos e professores. Para participar do PNBE, as escolas devem estar cadastradas no Censo Escolar do MEC.
Além dos programas voltados para as escolas, o governo federal também possui iniciativas para incentivar a leitura entre a população em geral. Uma delas é o Programa Livro Popular (PLP), que tem como objetivo ampliar o acesso aos livros por meio da redução dos preços praticados no mercado editorial. O programa consiste na concessão de incentivos fiscais às editoras que publicam livros com preços reduzidos e destinados ao público de baixa renda. Os livros devem ter conteúdo educativo, cultural ou informativo, e podem ser de diversos gêneros, como literatura brasileira ou estrangeira, poesia, contos, crônicas, biografias, história, geografia, ciências etc. Para participar do PLP, as editoras devem se credenciar no MEC e seguir as normas estabelecidas pelo programa.
Outra iniciativa é o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), que tem como objetivo promover e democratizar o acesso ao livro e à leitura por meio da articulação entre os diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva do livro e na mediação da leitura. O programa apoia projetos de formação de mediadores de leitura, como professores, bibliotecários, contadores de histórias etc., bem como projetos de criação e fortalecimento de espaços de leitura, como bibliotecas públicas, comunitárias ou escolares. O Proler também realiza eventos culturais relacionados à leitura, como feiras, encontros, seminários etc. Para participar do Proler, os interessados devem se inscrever nos editais publicados pelo MEC ou pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Esses são alguns dos principais programas de compra de livros do governo federal. Eles demonstram o compromisso do Estado com a promoção da educação e da cultura por meio do livro e da leitura.
Para que sua editora esteja apta a participar desses programas de compra e distribuição de livros oferecidos pelo governo federal, é importante que o portfólio de livros publicados de sua editora esteja em conformidade com a legislação atual. Deste modo, é imprescindível a ficha catalográfica, registro de ISBN e o depósito legal de suas publicações, conforme estipulado pela legislação vigente.
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