O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa distribuir livros e materiais didáticos de qualidade para as escolas públicas de todo o país. O PNLD é um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas redes de educação básica.
No entanto, o PNLD tem sido alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade que consideram que os livros e materiais didáticos não contemplam adequadamente a diversidade cultural, étnica, racial, religiosa, de gênero e sexual do Brasil. Esses setores defendem que o PNLD deve promover uma educação mais inclusiva, democrática e antirracista, que respeite e valorize as diferenças e os direitos humanos.
A última alteração do programa foi ainda sob o Governo Bolsonaro, em fevereiro de 2021, e foi duramente criticada por educadores e entidades do setor editorial. O documento excluía pontos do edital de 2019, como a proibição de veicular estereótipos e preconceitos de condição socioeconômica, regional, étnico racial, de gênero e de orientação sexual.
Diante disso, o MEC pretende mudar o PNLD para aumentar a diversidade dos livros e materiais didáticos. Segundo o ministro da Educação, a ideia é criar novos critérios de seleção e avaliação dos livros e materiais didáticos, que levem em conta aspectos como a representatividade, a pluralidade, a equidade e a interculturalidade. O ministro afirmou que o objetivo é garantir que os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, que contribua para a formação de cidadãos críticos, conscientes e respeitosos.
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