Se você é um escritor ou pretende publicar um livro no Brasil, é importante saber quais são os registros que um livro deve possuir para garantir seus direitos autorais e evitar problemas legais. Neste post, vamos explicar quais são os principais registros que um livro deve ter e como obtê-los.
O primeiro registro que um livro deve possuir é o ISBN (International Standard Book Number), que é um código numérico que identifica o livro e suas características, como título, autor, editora, edição e formato. O ISBN facilita a catalogação e a distribuição do livro no mercado editorial. Para solicitar o ISBN, você pode acessar o site da Agência Brasileira do ISBN ou contratar um profissional para esta tarefa.
O segundo registro que um livro deve possuir é a ficha catalográfica, que é um conjunto de informações bibliográficas que descreve o livro e permite sua localização em bibliotecas e acervos. A ficha catalográfica deve ser elaborada por um bibliotecário habilitado e inserida no verso da folha de rosto do livro. Para obter a ficha catalográfica, é preciso entrar em contato com um bibliotecário ou com uma empresa especializada.
O terceiro registro que um livro deve possuir é o depósito legal, que é a entrega obrigatória de uma cópia do livro à Biblioteca Nacional do Brasil, para fins de preservação e divulgação da cultura nacional. O depósito legal deve ser feito em até 30 dias após a publicação do livro, mediante o preenchimento de um formulário online e o envio da cópia pelo correio. Para realizar o Depósito Legal, é preciso acessar o site da Biblioteca Nacional do Brasil e seguir as orientações.
Esses são os registros que um livro deve possuir para ser publicado no Brasil. Além deles, é recomendável registrar os direitos autorais de sua publicação. Os direitos autorais protegem sua obra contra plágio e pirataria, além de assegurar seus direitos patrimoniais e morais sobre sua criação intelectual.
Tanta burocracia e questões legais às vezes assusta. Portanto, o ideal é que mantenha bons contatos de profissionais da área editorial, para que assim, você possa se concentrar na sua paixão pela escrita!